5 motivos para legalizar a sua obra

Legalizar uma obra é um passo fundamental para garantir a segurança e a qualidade da construção, além de evitar problemas com a fiscalização e multas. Infelizmente, muitos proprietários ainda não entendem a importância desse processo e acabam negligenciando a regularização da obra. Por isso, preparamos este conteúdo com 5 motivos convincentes para você legalizar a sua obra o quanto antes.

1 – Garantia de Segurança:

A legalização da construção envolve a análise técnica e verificação de requisitos mínimos de segurança e conforto, como: resistência da estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, sistemas de prevenção e combate a incêndios, acessibilidade para deficientes, ventilação e iluminação adequadas, entre outros.

Além disso, garante que a edificação esteja em conformidade com as normas técnicas e padrões de qualidade exigidos pela legislação, evitando riscos de acidentes e problemas de saúde para futuros moradores e usuários da edificação.

2 – Valorização do imóvel:

Demonstra que a edificação está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O que transmite segurança e confiabilidade para os possíveis compradores.
Além disso, a legalização da construção também permite que o imóvel possa ser utilizado para fins comerciais ou residenciais, o que aumenta o seu valor de mercado.

3 – Prevenção de multas e embargos:

A não legalização da construção pode gerar prejuízos financeiros e atrasos no cronograma da obra, podendo ser embargada e gerando multas. Além disso, a falta de legalização pode impedir a obtenção do alvará de funcionamento e habite-se.

4 – Possibilidade de financiamento:

Para obter o financiamento imobiliário, é necessário que a construção esteja legalizada e tenha o habite-se (documento que atesta a conclusão de obra e regularidade na construção). Sem a legalização da construção, não é liberado o “habite-se” e, consequentemente, não é possível obter o financiamento imobiliário.

5 – Respeito às normas técnicas e ambientais:

A legalização da construção envolve a verificação do cumprimento das normas técnicas e ambientais, garantindo que a edificação seja construída de forma sustentável e em conformidade com as normas de prevenção ambiental. Isso inclui o uso de materiais e técnicas construtivas adequadas, o controle de resíduos e emissões durante a obra, a destinação correta nos descartes e a garantia da preservação de áreas verdes e recursos naturais nas proximidades da edificação.

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